Tributação do Ato Cooperativo
Classificação correta e acompanhamento das teses que podem reduzir a carga tributária da cooperativa.
Direito Tributário e Cooperativo · Chapecó/SC
Sua cooperativa pode estar pagando imposto que não deveria.
Existe uma diferença entre a tributação de um ato cooperativo típico e uma operação comum, e o STF está, agora, decidindo até onde essa diferença vale. Se sua cooperativa nunca revisou isso, pode estar pagando mais do que devia.
Acompanhamento ativo de teses tributárias no STF
O que está em jogo no Tema 536
O Tema 536 do STF trata da tributação do ato cooperativo: PIS, COFINS e CSLL sobre operações que, tecnicamente, podem não dever ser tributadas dessa forma.
Cooperativas do agronegócio sentem esse impacto de perto, na classificação entre negócio-fim e negócio-meio, e no jeito como assembleias e estatuto sustentam (ou não) as decisões da diretoria. Sem essa revisão, a cooperativa pode estar pagando mais imposto do que devia, ou operando sem o respaldo jurídico que uma decisão questionada exige.
Como posso ajudar
Direito Tributário e Direito Cooperativo, na mesma especialista.
Governança Cooperativa
Estrutura jurídica que sustenta as decisões da cooperativa se um dia forem questionadas.
Planejamento Tributário
Estratégia e segurança jurídica para empresas, produtores rurais e cooperativas.
"Direito Tributário é estratégia, segurança jurídica e gestão para empresas, produtores rurais e cooperativas."
Denilse Coelho do Rosário
Denilse Coelho do Rosário
Advogada especialista em Direito Tributário e Direito Cooperativo, com foco em agronegócio e cooperativismo. Atendimento em Chapecó/SC e para cooperativas, produtores rurais e empresas em todo o Brasil.
- Especialidade
- Tributário e Cooperativo
- Foco
- Agronegócio e cooperativismo
- Atendimento
- Chapecó/SC e todo o Brasil
O que costumam me perguntar
É a discussão no Supremo sobre a tributação do ato cooperativo (PIS, COFINS e CSLL). Dependendo do desfecho, pode reduzir a carga tributária de operações que hoje são tributadas como se fossem comuns.
Sim. O estatuto organiza a cooperativa legalmente, mas o regimento interno detalha o funcionamento no dia a dia, e os dois juntos sustentam a governança se alguma decisão for questionada.
Atendo os três: cooperativas, produtores rurais e empresas, principalmente do agronegócio.
O escritório é em Chapecó/SC, mas o atendimento alcança cooperativas, produtores e empresas em todo o Brasil.
Fale pelo WhatsApp e conte a situação tributária ou de governança da sua cooperativa ou empresa. A partir daí, mapeamos onde há exposição ou oportunidade.
Entenda a tributação da sua cooperativa.
Fale com a Denilse Coelho do Rosário e entenda onde há exposição ou oportunidade tributária.
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